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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:05
Professores ganham direito de retomar horário de trabalho
Tenente Laurentino, de continuarem a exercer suas funções da forma que trabalhavam, antes das portarias que modificaram o horário do expediente
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40
Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM
reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:50
MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá
Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:18
Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:14
OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024
Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:11
Como escolher o software jurídico ideal para o seu escritório?
Descubra como escolher a ferramenta perfeita para otimizar a gestão do seu escritório de advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:26
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 15:32
A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:08
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:46
Conselho Federal da OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória
OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 09:17
Levantamento faz projeção a respeito dos salários dos advogados brasileiros em 2017
Levantamento aponta os salários para 9 áreas em bancos, empresas e escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:45
AGU defende manutenção de ?lista suja? do trabalho escravo
Advocacia-Geral da União apresentou manifestação contra ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura no STF
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:45
Lei municipal que afeta atividades no Porto de Santos é questionada no STF
Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30
Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito
Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]

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